Sindicância ao Urbanismo da CML

Oxalá seja rápida e independente

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Presunção de inocência
Na CML decorre (?) uma sindicância as serviços de Urbanismo. No comunicado que a refere (que não é só de Carmona Rodrigues mas também da sua vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara) afirma-se a «convicção» dos dois políticos de que os serviços da CML «pautam sempre a sua actuação pelo cumprimento da Lei». Não se sabe se se trata tão só de uma simpática declaração diplomática, se de uma normal declaração de princípio («Todos são inocentes até trânsito em julgado de sentença em contrário») ou se se trata de uma declaração prévia de inocência – esta última, penso que não. E, honestamente, inclino-me mais para a primeira hipótese: declaração diplomática.

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Suspeição
Os dois políticos reconhecem que se verifica aquele tradicional aforismo popular do «onde há fumo há fogo», o que hoje afecta a própria CML, quando afirmam, designadamente, que há um «actual ambiente de suspeição».

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Sindicância
Parece que este mecanismo de investigação se destina a apurar «irregularidades no serviço» e «autoria ou a existência de irregularidade praticada no serviço público».
Recordo que o caso similar mais mediático recente se verificou entre 2003 e 2005 na Câmara do Porto. Foram investigados os serviços de Urbanismo da capital do Norte e no final, há pouco mais de um ano atrás, o procurador que conduziu a sindicância deduziu cinco processos disciplinares e dois processos-crime.
O que se espera é que em Lisboa a investigação demore muito menos tempo, mas que possa ser também independente.

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Apurar o quê?
Neste caso da Câmara de Lisboa, o que está determinado, aparentemente, é que sejam apuradas e avaliadas questões bem gerais: «a transparência, a isenção e legalidade dos procedimentos em sede de licenciamento urbanístico».

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Casos recentes

Mas o mesmo documento vai um pouco mais além: parece determinar especificamente algo bem concreto: «os procedimentos e actuações que recentemente foram questionados». Ou seja: o que se relaciona com o caso do loteamento de Marvila, de que falei aqui há umas semanas e também e também aí em baixo há uns dias.

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Mas há muito mais a investigar
Há quem pense, no entanto, que isto já é algo mas que é curto, porque muitos outros casos haveria que aclarar, mesmo só no Urbanismo. De repente, que me lembre sem recorrer a registos, cito o caso da Infante santo e o do edifício construído em Alcântara no local onde era o Pingo Doce, mas também o caso do loteamento da Boavista e o do Vale de Santo António. E ainda toda aquela cena das trocas e baldrocas que meteram Parque Mayer e os terrenos que eram municipais em Entrecampos, onde estava a Feira Popular – que nunca mais ressuscita na Cidade de Lisboa… falo destes casos e de outros noutro blog, aqui. Há de facto uma «Lista (não de Schindler mas) de Lisboa». E bem grande.

José Carlos Mendes